PÁTRIA DESEDUCADORA 1

O ESTADO DE S.PAULO

14 Março 2015 | 02h 05

No discurso de posse do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a educação seria prioritária em sua gestão e anunciou que o lema de seu governo seria Pátria Educadora. Mas a área educacional enfrenta sucessivos problemas decorrentes de falta de projetos, incompetência administrativa e carência de recursos.

O mais recente é o adiamento das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das principais bandeiras da campanha pela reeleição. Lançado em 2011, o Pronatec teve 8 milhões de alunos matriculados, em 4 anos de funcionamento. 

Na campanha, Dilma prometeu chegar a 12 milhões de alunos, em 220 cursos técnicos e 640 cursos de qualificação, sem, contudo, informar de onde sairiam os recursos. Em 2014, o programa teve 440 mil alunos e os repasses às instituições privadas totalizaram R$ 640 milhões.

Antes previstas para a primeira semana de maio, as aulas do Pronatec só começarão na segunda quinzena de junho - isso se o calendário escolar não vier a sofrer novas alterações. Além de não ter pago até agora as mensalidades de novembro e de dezembro para as escolas conveniadas, o governo não sabe o montante da dívida nem o número de instituições afetadas pelo atraso nos repasses. Algumas escolas informam que estão com graves problemas financeiros, pois não têm como pagar materiais já adquiridos e os salários dos professores que foram contratados para lecionar em 2015.

O governo também não sabe quantas vagas a rede de escolas do Pronatec oferecerá este ano. A expectativa era de que o número de vagas na modalidade de bolsa de formação - que oferece bolsas totalmente subsidiadas pela União em instituições privadas - estaria definido em março. 

Agora, anuncia-se que o número será divulgado somente em maio. Justificando o atraso, as autoridades educacionais alegam que o Orçamento de 2015 ainda não foi aprovado, mas prometem que os alunos não serão prejudicados. 

Já as escolas conveniadas afirmam que o primeiro semestre escolar está praticamente perdido. "Os alunos ficarão sem poder estudar nesse período. Uma pátria educadora é aquela que não tem verba para educação?", indaga a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábilis Pacios.

Além do Pronatec, o Ministério da Educação enfrenta problemas em outros programas. O depósito das bolsas de pesquisadores está atrasado. O MEC também tem dificuldades para pagar bônus e auxílio dos 423 mil professores vinculados a programas federais de alfabetização. Por falta de verbas, várias universidades federais não conseguiram iniciar o ano letivo. É o caso da Federal do Rio de Janeiro, que não tem recursos nem sequer para pagar serviços de limpeza.

A situação mais dramática continua sendo a do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) - outro programa que foi utilizado como bandeira pela presidente na campanha pela reeleição. O governo alterou abruptamente as regras para a concessão de empréstimos, um mês antes do início das atividades escolares de 2015, o que levou as universidades particulares e comunitárias a recorrer aos tribunais, alegando que, pelas novas regras, não tinham condição de garantir ensino e pesquisa aos estudantes contemplados pelo FIES. 

O Ministério da Educação promoveu ainda outra mudança abrupta, estabelecendo limites de financiamento por curso e por instituição, frustrando as expectativas de muitos estudantes que acreditaram na propaganda do governo. Além disso, assessores do ministro da Educação chegaram a afirmar que, apesar de as Regiões Sul e Sudeste terem o maior número de universidades privadas e confessionais do País, o governo daria prioridade aos empréstimos a alunos das Regiões Norte e Nordeste. A opinião do ministro Cid Gomes - que foi governador do Ceará - é de que o FIES não estaria sendo utilizado para reduzir as desigualdades regionais.

É desse modo inepto e sem metas definidas claramente que o ensino vem sendo gerido na Pátria Educadora.

• O Estado de S. Paulo, 

• Opinião

Salário dos professores, nos países descriminados na tabela abaixo, por ano com referência ao dólar.

Dados da OCDE (Organização para a Cooperação Desenvolvimento Econômico) mostram que os salários dos professores brasileiros são extremamente baixos quando comparados a países desenvolvidos. Divulgados os valores que fazem parte do estudo Education at a Glance 2014,  que mapeia dados sobre a educação nos países membros da organização e 10 parceiros, incluindo o Brasil.

Acima de US$ 60.000 LUXEMBURGO

Acima de US$ 50.000  MENOR QUE US$ 60.000 ALEMANHA

Acima de US$ 40.000  MENOR QUE US$ 50.000 SUÍÇA, DINAMARCA

Acima de US$ 35.000  MENOR QUE US$ 40.000 AUSTRÁLIA, CANADÁ, HOLANDA, USA, ESPANHA

Média      US$  29.411

Acima de US$ 30.000  MENOR QUE US$ 35.000  NORUEGA, BÉLGICA, IRLANDA, ÁUSTRIA, FINLÂNDIA,SUÉCIA

Acima de US$ 28.000  MENOR QUE US$ 30.000  PORTUGAL, NOVA ZELÂNDIA, COREIA DO SUL, INGLATERRA, ESCÓCIA

Acima de US$ 25.000  MENOR QUE US$ 28.000  ITÁLIA, JAPÃO, ESLOVÊNIA, FRANÇA, ISLÂNDIA

Acima de US$ 15.000  MENOR QUE US$ 25.000  TURQUIA, ISRAEL, GRÉCIA, CHILE, REPÚBLICA CHECA, MÉXICO 

Acima de US$ 10.500  MENOR QUE US$ 15.000   ESTÔNIA, POLÔNIA, HUNGRIA, ESLOVÁQUIA

BRASIL = a US$ 10.375  MENOR QUE US$ 10.500  Ocupa o 36º lugar desta tabela.

INDONÉSIA US$   1.560

Obs.: Os nomes dos países, em cada faixa de valores, obedecem a ordem decrescente em dólares (dentro da referida faixa) que os professores ganham.

De acordo com o estudo, um professor em início de carreira que dá aula para o ensino fundamental em instituições públicas recebe, em média, 10.375 dólares por ano no Brasil. Em Luxemburgo, o país com o maior salário para docentes, ele recebe 66.085 dólares. Entre os países membros da OCDE, a média salarial do professor é de 29.411 dólares. Quase três vezes mais que o salário brasileiro.


Até mesmo em países da América Latina como Chile e México, os professores recebem um salário consideravelmente maior que o brasileiro, 17.770 e 15.556 dólares respectivamente. Entre os países mapeados pela pesquisa, o Brasil só fica à frente da Indonésia, onde os professores recebem cerca de 1.560 dólares por ano. Os valores são de 2012, com dólares ajustados pela paridade do poder de compra (PPC).

Foz do Iguaçu, 28/08/2015

Publicado no www.nelmite.blogspot.com em 28/08/2015

Publicado no Recanto das Letras em 28/08/2015

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